Projeto de Lei nº 3892 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

3892

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a denominação de via pública municipal, corrige duplicidade de nomenclatura no sistema viário e dá outras providências.
    Art. 1º Fica oficialmente denominada como Estrada dos Escoteiros a via pública anteriormente identificada como Rua Curitiba (trecho adjacente à unidade fabril da Unilever), de modo a sanar a duplicidade com a via de mesmo nome situada na comunidade de Água Mineral.

    Indexação

    Observação