Projeto de Lei nº 3900 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3900
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Irene Rosa da Silva Marques (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de duas Farmácias Municipais com funcionamento 24 horas no município de Igarassu, sendo uma localizada na sede do município e outra no distrito de Cruz de Rebouças, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente no período noturno, e dá outras providências.
Indexação
Observação