Projeto de Lei nº 3904 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3904
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Ciência e Inovação no Município de Igarassu. Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa Municipal de Incentivo à Ciência e Inovação, com a finalidade de estimular o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública e privada.
Indexação
Observação