Projeto de Lei nº 3907 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3907
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Igarassu – PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu – PE, o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, destinado a reconhecer e incentivar empresas e instituições privadas que contribuam para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer no município.
Indexação
Observação