Indicação nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Produção E Distribuição De Materiais Pedagógicos Adaptados, Com Recursos Visuais, Comunicação Alternativa E Linguagem Acessível, Destinados A Alunos Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) Na Rede Municipal De Ensino. Autor: Anderson Trindade
Indexação
Observação