Indicação nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a indicação n° 776/2022 "que sejam inseridos plantões (finais de semana e feriados) e expedientes noturnos, semanalmente, na vara da mulher do nosso município. tendo em vista o alto índice de violência contra as mulheres, a fim de fortalecer ainda mais a rede de enfretamento à violência, consistindo na prevenção e no acolhimento".
Indexação
Observação