Indicação nº 177 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
177
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reitera a indicação n°338/2022 "a criação de espaço no portal da prefeitura, para implementação de links que levem ao site de denúncias denominado "mulher protegida" para mulheres vítimas de violência informando que também as denúncias podem ser feitas acessando a plataforma no portal da prefeitura municipal e a secretaria da mulher.
Indexação
Observação