Indicação nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A instalação de placas e sinalizações informativas em locais públicos do município, contendo mensagens educativas sobre o transtorno do espectro autista (TEA), visando à conscientização da população, ao respeito às diferenças e à promoção de ambientes inclusivos.
Indexação
Observação