Indicação nº 179 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
179
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A implantação do serviço de terapia ocupacional nas unidades de saúde municipais, visando atender pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições que demandem acompanhamento especializado.
Indexação
Observação