Projeto de Lei nº 3910 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3910
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Unidade Municipal de Saúde Especializada no Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, Adenomiose e Condições Ginecológicas Relacionadas, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Unidade Municipal de Saúde Especializada no Atendimento à Mulher com Endometriose, Adenomiose e Doenças Ginecológicas Relacionadas, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, integral e especializado.
Indexação
Observação