Projeto de Lei nº 3912 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
3912
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ampliação dos serviços da Casinha Azul para atendimento a crianças com Síndrome de Down no município de Igarassu e dá outras providências. Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar os serviços prestados pela Casinha Azul, incluindo o atendimento especializado a crianças com Síndrome de Down. Autor: Edvaldo do Povão.
Indexação
Observação