Indicação nº 256 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
256
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Criação Do Programa “Cartão Autonomia Feminina”, Com O Objetivo De Garantir Acesso Gratuito Ou Subsidiado Ao Transporte Público, Cursos Profissionalizantes E Atendimento Psicossocial Para Mulheres Em Situação De Vulnerabilidade. Autor: Anderson Trindade
Indexação
Observação