Projeto de Resolução nº 625 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

625

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do Art. 118, § 4°; Art. 119; Art. 124, Parágrafo Único, e Art. 125, §§ 1°, 2° e 3°, acrescentando-se os §§ 4°, 5°, 6° e 7°, ao caput do mesmo artigo, da Resolução 588, de 29 de abril de 2019, visando a padronização da ordem de uso da Tribuna no Pequeno Expediente, nas Sessões Plenárias da Câmara, mediante sistema de rodízio entre parlamentares da base governista e da oposição, assegurando alternância, igualdade e equilíbrio democrático.

    Indexação

    Observação