Moção nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A Câmara Municipal de Igarassu, por iniciativa do Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO ao debate nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redução salarial. Autor: Maguila
Indexação
Observação