Indicação nº 375 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

375

Data de Apresentação

10/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico e financeiro visando à concessão de isenção, subsídio ou auxílio para custeio da vistoria anual obrigatória dos taxistas e carros de aplicativo do município, bem como a análise da redução de taxas relacionadas à regularização da atividade. Autor: Edvaldo do Povão

    Indexação

    Observação