Projeto de Lei nº 2546 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
2546
Data de Apresentação
16/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 4º DA LEI Nº 2.520, DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTÁRIO FISCAL PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.486/2003, PARA EXERCÍCIO DE 2004.
Indexação
Observação