Projeto de Lei nº 2929 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
2929
Data de Apresentação
09/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/06/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CASA DE PARTO NORMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCRETIZAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação