Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
14/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/06/2015
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Igarassu
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI O SEU VENCIMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação