Projeto de Lei nº 2378 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
2378
Data de Apresentação
21/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIRMALIZAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ENTIDADES PRIVADAS.
Indexação
Observação