Projeto de Lei nº 2879 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
2879
Data de Apresentação
04/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação