Indicação nº 51 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2003

Número

51

Data de Apresentação

02/12/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO DIRETOR DO DENATRAN, EM BRASÍLIA, NO SENTIDO D'AQUELE ÓRGÃO ESTUDAR UMA MUDANÇA NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, CRIANDO NOVA FORMA, NO QUE SE REFERE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO LIMITE DE VELOCIDADE NO PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 22H ÀS 6H DA MANHÃ, AUMENTANDO A VELOCIDADE DE 40 KM PARA 80 KM, NAS BR'S, OU MESMO DESLIGANDO-AS NESTE HORÁRIO. PELOS FATOS E ARGUMENTOS QUE PASSO A JUSTITIFICAR.

    Indexação

    Observação