Indicação nº 52 de 2003

INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PRESIDENTE DO CONTRAN, EM BRASÍLIA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO EDITE MP/ DESOBRIGANDO O USO DOS CAPACETES DE MOTOCICLISTAS, EM ÁREAS URBANAS, E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS METROPOLITANAS DAS GRANDES CIDADES, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE ASSASSINATOS E CHACINAS, QUE VEM ACONTECENDO POR MOTOQUEIROS, QUE USAM CAPACETES COM CAPUZES, SENDO UMA PERFEITA ARMADURA PARA A PRÁTICA DE DELITOS, DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS AUTORES E TORNANDO AS VÍTIMAS ALVOS MUITO FÁCEIS.