Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
02/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REJAUSTA GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA,REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DESMENBRA E CRIA SECRETARIAS E COORDENADORIAS DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO, DA JUVENTUDE E DA MULHER, DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N.16-A/2011, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REAJUSTE, GRATIFICACAO, IGARASSU, PROFISSIONAIS, SAUDE, FAMILIA, CONSELHEIROS, TUTELARES, ATENCAO, IDOSO, SSECRETARIAS, JUVENTUDE, MULHER
Observação