Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
13
Data de Apresentação
28/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Igarassu
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI 2.313 EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IGARASSU, PLANO, CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS, PCCV,QUADRO, PERMANENTE, EDUCACAO
Observação