Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
16
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA NOMECLATURA DE CARGO COMISSIONADO, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 2.270/98 E A LEI COMPLEMENTAR 17/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IGARASSU,REESTRUTURA, CRIA, EXTINGUE, ORGAOS, ADMINISTRACAO, DIRETA, ALTERA, NOMECLATURA, CARGO, COMISIONADO, REDEFINE, ATRIBUICOES, 2011
Observação