Indicação nº 369 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
369
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SUPLEMENTAR DE RENDA PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NA CATAÇÃO DO MARISCO NA PRAIA DE MANGUE SECO, DURANTE O PERÍODO DEFESO, QUANDO É PROIBIDA AQUELA ATIVIDADE, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO RECONHECENDO OS MARISQUEIROS COMO PESCADORES, PARA QUE ATRAVÉS DA COLÔNIA DE PESCADORES PASSEM A TER OS MESMOS DIREITOS E VANTAGENS.
Indexação
IGARASSU, CRIACAO, PROGRAMA, SUPLEMENTAR, RENDA, PESSOAS, CATACAO, MARSICO, PRAIA, MANGUE, SECO, PERIODO, DEFESO, LEGISLACAO, RECONHECENDO, MARISQUEIROS, PESCADORES, COLONIA, DIREITOS, VANTAGENS
Observação