Indicação nº 153 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
153
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO QUE SOLICITE AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, O DIREITO DE OCUPAÇÃO OU AFORAMENTO DA ÁREA ONDE FUNCIONA O ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE MANGUE SECO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ÁREA, PRATICAMENTE, É A ÚNICA DE ACESSO A ORLA, A ÚNICA PRAIA DO NOSSO MUNICÍPIO, E NO MOMENTO, QUEM TEM ESSE DIREITO SÃO OS EMPRESÁRIOS QUE OPERAM O GAVÔA, MAS, A CITADA ÁREA HÁ MUITOS ANOS VEM SENDO UTILIZADA COMO ESTACIONAMENTO DE PRAIA DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação