Requerimento nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA PROPRIEDADE LEGAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REPRESENTANTES DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS (CEHAB), DO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ITERPE), BEM COMO, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO (DECONUR), VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO (SEPLANUR) E, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARASSU.
Indexação
Observação