Indicação nº 450 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2010

Número

450

Data de Apresentação

16/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA , PROJETO DE LEI VISANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

    Indexação

    INSTALACAO, ESTRUTURACAO, JUIZADOS, VIOLENCIA, DOMESTICA, FAMILIAR, CONTRA, A, MULHER

    Observação