Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO IV: "Desenvolvimento Urbano e Ambiental" Inciso I (...) o) - Executar obras de dragagem, combate ao assoreamento e recuperação de áreas degradadas às margens dos rios e canais, em Igarassu.
Indexação
Observação