Emenda ao Projeto de Lei nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITE-SE AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.231/2020, O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 4º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, A SER PAGO ASOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, SERÁ RETORATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
"ART. 4º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, A SER PAGO ASOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, SERÁ RETORATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
Indexação
Observação