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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA , TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À TÍTULO ONEROSO E NÃO ONEROSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS MÍNIMAS, INCORPORA BENEFÍCIOS NA ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A UFI - UNIDADE FINANCEIRA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 2099, DE 10 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À TÍTULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE &1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.184, DE 19 DE MAIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.202, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996.

ESTABELECE A ZONA INDUSTRIAL SANTA RITA , NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCERIR OS FISCAIS SOB FORMA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 A 2000.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕ SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TITULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU À COMUNIDADE DO SÍTIO TAPAJÓS.

DETERMINA PRAZO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU À COMUNIDADE DO SÍTIO PITANGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O PASSE GRATUITO PARA O USO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE SECRETARIA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.