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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE COSME DAMIÃO DE PAIVA A ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IDOSOS FRANCISCO AZEVEDO DE VASCONCELOS)

REVOGA O ART. 4º , & 1º E 2º DA LEI Nº 2.207/96, DE 14 DE MARÇO DE 1996, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.207/96 DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERMISSÃO DE USO AO BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , AS UNIDADES EXECUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL, 2.194/95, E TODAS AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS ULTERIORES, QUE TRATAM DE ASSUNTOS RELATIVOS A MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, QUE VENDEREM CIGARROS, BEBIDAS ALCOOLICAS E ASSEMELHADOS ÀS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE ELEMENTO DE DESPESAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 2.178 DE 10 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA CARGOS NA COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.