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ALTERA O INCISO II, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.414, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60, O NÚMERO DE GARIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO ART. 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA FORMA DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E EM VISTA DO QUE DISPÕE O ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTS. 8º E 11º DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE À CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI.

ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO, PRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DIRETORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, PARA A GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA 1º DE MAIO DE CADA ANO, COMO DATA BASE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONTROLE INTERNO DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - NA ÁREA DE SAÚDE.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A CONDIÇÃO DE GEMINAÇÃO DA CIDADE DE IGARASSU, EM PERNAMBUCO - BRASIL, COM A CIDADE DE VIANA DO CASTELO, EM PORTUGAL.

DISPÕE SOBRE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU - PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA , "A CAMINHO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27 DA LEI Nº 2.274 DE 06 DE ABRIL DE 1998 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27.

DISPÕE SOBRE ACESSO, DIREITOS, DEVERES, VANTAGENS, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO, TENDO COMO BASE À HIERARQUIA E A DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES, DIPLOMA E MEDALHA DE "DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE VIGILANTE, NA FORMA DA LEI Nº 2.118/93.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.