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IND 2/2004 - Indicação
Ementa: PELO EXPOSTO, SOLICITO O APÓIO DOS COLEGAS VEREADORES PARA APROVAÇÃO DE NOSSA INDICAÇÃO E SOLICITAMOS O ATENDIMENTO DA MESMA COM URGÊNCIA POR PARTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 3/2004 - Indicação
Ementa: PELO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DE NOSSA INDICAÇÃO E SOLICITAMOS O ATENDIMENTO DA MESMA COM URGÊNCIA POR PARTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 4/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO PAZ BARRETO, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF, EM IGARASSU.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Texto Original
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IND 5/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA NO SÍTIO DOS MARCOS, EM IGARASSU.
Apresentação: 12 de Março de 2004
Texto Original
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IND 6/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: PERU, LOCALIZADA EM TAEPE, EM IGARASSU.
Apresentação: 23 de Março de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 8/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., APÓS OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. JARBAS VASCONCELOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTA CIDADE DE IGARASSU, UMA FARMÁCIA DO LAFEPE, TENDO EM VISTA QUE NOSSA POPULAÇÃO É HOJE DE MAIS DE 100.000 (CEM MIL HABITANTES), EM SUA MAIORIA PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA E QUE TIRAM SEUS SUSTENTOS DA PESCA DO CRUSTÁCEO E OUTROS FRUTOS DOS MANGUES E MARÉS.
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Texto Original
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IND 9/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUERER A V. EXA., OUVIDA A CASA CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL, NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, NESTA CIDADE DE IGARASSU.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 22/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CRIE CURSOS DE ARTESANATO, BEM COMO, COOPERATIVAS PARA AS COMUNIDADES DE TRÊS LADEIRAS, IAMÃ, CUEIRAS, NOVA CRUZ, ALTO DO CÉU E TABATINGA, NESTA CIDADE, VISANDO AUMENTAR A RENDA DOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.
Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 23/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE AS DELEGACIAS DA MULHER E DO IDOSO, RESPECTIVAMENTE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS MESMOS, UMA VEZ QUE, O QUE VEMOS PERMANENTEMENTE É A VIOLAÇÃO DOS MESMOS COTIDIANAMENTE.
Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 24/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NESTA CIDADE, VISANDO ESTABELECER QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA OS JOVENS, A FIM DE QUE, DIMINUIR O DESEMPREGO E ATRAIR INDÚSTRIAS PARA IGARASSU.
Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 25/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, CRIE UM CENTRO DE IDOSOS EM CRUZ DE REBOUÇAS, DEVIDO A CARÊNCIA DESSA COMUNIDADE E ESSE SERVIÇO QUE JÁ VEM SENDO PRESTADO NO CENTRO DE IGARASSU.
Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 26/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO LOT. BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IGARASSU.
Apresentação: 4 de Junho de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 30/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A COMPRA DE MAIS (01) UMA AMBULÂNCIA, PARA A CIDADE DE IGARASSU, TENDO EM VISTA O GRANDE AUMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES.
Apresentação: 15 de Junho de 2004
Texto Original
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IND 31/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER DE V. EXA., APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO LOT. NOVO IGARASSU, NO CENTRO DE IGARASSU.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 32/2004 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PARA COM A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. RICARDO MEIRA LINS, FALECIDO, NO DIA 09/06/04.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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IND 33/2004 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PARA COM À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. ELVIRA DOS SANTOS, FALECIDA, NO DIA 31/05/04.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
China
Texto Original
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IND 34/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A REFORMA DO POSTO MÉDICO DE TABATINGA, QUE TAMBÉM ATENDE A COMUNIDADE DO CORTEGADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2004
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IND 35/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO DA FAMÍLIA (P.S.F), NO LOT. REDENÇÃO, TAMBÉM CONHECIDO COMO TOCA DO URUBÚ.
Apresentação: 18 de Junho de 2004
Texto Original
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IND 36/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA SALATIEL FRUTO DE VASCONCELOS, RUA QUE VAI DA VILA BEIRA MAR I ATÉ A FÁBRICA DE TAPETE.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Texto Original
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IND 37/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE AOELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA FRANCISCO ALVES, NO LOT. BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 40/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE DESATIVAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, QUE FICA NO LOT. SÃO MARCOS, POR TRÁS DO MARCO HISTÓRICO, E QUE DÁ ACESSO AOS PESCADORES E VISITANTES ATÉ A BEIRA DA PRAIA E QUE HOJE ENCONTRA-SE CERCADO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2004
Texto Original
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PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO ODILON DE ALENCAR LUZ).
Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:
Zito do Cartório
Texto Original
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PL 2/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS / ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO FISCAL PARA O REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI 2.486/2003,PARA EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2509/2004 - Projeto de Lei
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2510/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2004
Autor:
Ezequiel
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PL 2511/2004 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2515/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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PL 2516/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Texto Original
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PL 2517/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Autor:
Chico Gomes
Texto Original
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PL 2518/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2520/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO FISCAL, PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI N. 2486/2003, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2521/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXAR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2522/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, 4º E 5º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 2.446 DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2524/2004 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TURISMO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2525/2004 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2004
Texto Original
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PL 2526/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CRIA FUNDO PARA GARANTIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2527/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 15 de Julho de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2528/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 15 de Julho de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2530/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 2.374/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2003/2005.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2533/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
China
Texto Original
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PL 2534/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2535/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 68 DA LEI 2.391/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2536/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 317, DA LEI N° 2.393/2001, CÓDIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2537/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2538/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2540/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2541/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A TABELA DA LEI Nº 2.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2542/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.361, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E ART. 11 DA LEI Nº 2.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2543/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 9º DA LEI 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2544/2004 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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