Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, REVOGA ALEI N.º2570/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI N.º 2541/2004 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2269/98 QUE REGULAMENTOU OS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NOS TERMOS AO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123,124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2576/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2006/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.454/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.603/06 DE 09 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOME DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE FUNDO DE OLHO E ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS OCULARES.

ACRESCENTA MODIFICAÇÕES DA LEI N.º 2.227 DE 01 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISITE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A PARTIR DAS 09:00 HS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO TENDO COMO TEMA "A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARASSU, QUE IRÁ FUNCIONAR COMO MEIO DE ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS, PARA GERAR EMPREGOS E RENDA NO MUNICÍPIO", SENDO CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. FERNANDO BEZERRA COELHO; OS DEPUTADOS ESTADUAIS REPRESENTANTES DE IGARASSU NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO GUILHERME UCHOA E CEÇA RIBEIRO, BEM COMO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILA E AINDA REPRESENTANTES DOS EMPRESÁRIOS DE IGARASSU E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.