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PL 2698/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA MAGDA COSTA O NOVO POSTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.698, de 02 de dezembro de 2008
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PL 2699/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.699, de 02 de dezembro de 2008
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PL 2701/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.701, de 02 de dezembro de 2008
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PL 2702/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2703/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2704/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA CHIARA LUBICH O CENTRO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
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PL 2705/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE AS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE E PARA CESSÃO DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO E QUADRILHÓDROMO JOTA RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2706/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.706, de 28 de novembro de 2008
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PL 2707/2008 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI N.º 2553/05 DE MAIO DE 2005 E DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2708/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.708, de 22 de dezembro de 2008
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PL 2709/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.709, de 22 de dezembro de 2008
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PL 2710/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.710, de 22 de dezembro de 2008
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PL 2711/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.711, de 22 de dezembro de 2008
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PL 2712/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA-SE DE RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, AS RUAS DO ARAME E TRAVESSA JOAQUIM NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.712, de 22 de dezembro de 2008
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PL 2713/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.713, de 22 de dezembro de 2008
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REQ 1/2008 - Requerimento
Ementa: N.º 01/2008 - SOLICITA A MESA QUE SEJAM REALIZADAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO MÊS EM CURSO, NAS COMUNIDADES RELACIONADAS, TENDO EM VISTA QUE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ SENDO REFORMADA./ N.º 01 A/2008 - SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE PASSEIO DA RUA MARIA JOSINA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO LITA, IGARASSU.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Maguila
Texto Original
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REQ 2/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CELPE, SOLICITANDO A EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS CORTEGADA E TABATINGA, EM IGARASSU, CENTRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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REQ 3/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO SR. RENATO FERNANDO, SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO LOTEAMENTO CORTEGADA, IGARASSU.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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REQ 4/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO EM CURSO, PARA SEREM DEBATIDOS A CRIAÇÃO DO REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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REQ 5/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARTIR DO DIA 06 DE MAIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES FORA DO ESTADO.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Dr. Dilson Siqueira
Texto Original
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REQ 7/2008 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PAR DISCUSSÃO DOS MELHORES MEIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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