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UM VOTO DE APLAUSOS, PARA O SR. VALDECIR FERNANDES PASCOAL, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (TCE/PE), EM VIRTUDE DA SUA POSSE PARA A PRESIDÊNCIA DO TCE DE PERNAMBUCO.

UM VOTO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO LIRA NETO, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA FORMA RESPEITOSA COM QUE TRATOU A CATEGORIA DE POLICIAIS MILITARES E PELA PREOCUPAÇÃO EM GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA AO SILICITAR DE IMEDIATO A INTERVENÇÃO DA FORÇA NACIONAL E O REFORÇO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUANDO DA GREVE DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. MAURÍCIO PIMENTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. JOSÉ ZITO ALBINO PIMENTEL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA ESPERANÇA FUTEBOL CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS DIFERENTES INSTRUMENTOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, RELATIVAS A GASTOS E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 5º E § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.846/13 DE 20/12/2013 QUE INSTITUIU O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

ALTERA A LEI Nº 2.836/2013, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR O VALOR DO REPASSE DO INCENTIVO E PAGAMENTO DO 14º SALÁRIOS DOS ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO INDETERMINADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DR-PE DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 2.849/2014, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - SMTX/IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO A ESTRADA AO LADO DA UNILEVER)

INSTITUI O DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA MELO-LOCALIZADA EM MONJOPE)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DENOMINADO DE METRONORTE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABREU E LIMA, IGARASSU E ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR, COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO PRÁTICA ESSENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, INSTITUINDO SUA PRÁTICA COMO PROCEDIMENTO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SÍNDICO DE PRAÇA COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CASA DE APOIO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CONEXÃO DE INTERNET WI-FI DE ALTA VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO AO SESI DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DESTINAÇÃO FINAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO RESERVA DA PITANGA.

INSTITUI O "PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA",PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA GILVAN JANUÁRIO SALUSTIANO FILHO-LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTA JANUÁRIO SALUSTIANO-LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SALUSTIANO- LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE USO DE IMÓVEL COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL RICARDO DA COSTA CARVALHO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO TABATINGA.

REAJUSTA OS VALORES DO VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 7º, OS § 1º E 2º DO ART. 7º, O INCISO IX DO ART. 14, O INCISO IX DO ART. 21 E O INCISO IX DO ART. 23 DA LEI 2.849/2014 QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU - ADEMIG, REVOGA A LEI 2.074/1993, EXTIGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.