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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS AOS CONSUMIDORES E OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS QUE NÃO PREJUDIQUEM O MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA SEARA DA CARIDADE - GESC - NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ VIRGÍLIO DE CARVALHO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA VEREADOR ALFREDO CORDEIRO DE SÁ LEITÃO).

CRIA A SEMANA DA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL AS DOENÇAS TÍPICAS DA POPULAÇÃO NEGRA E AFRODESCENDENTES DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO RESIDENCIAL PALMEIRAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTOS HABITACIONAIS: DUARTE COELHO, RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO, OLIVEIRA,LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, RESIDENCIAL SANTA PAULA, MARCO ZERO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MARIA JOSÉ MENDES DE MENEZES).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO FRANCISCO).

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOÃO COQUITA FERREIRA DA COSTA SOBRINHO)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS - AMOPROSCRUZ IGARASSU.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE PROFESSOR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.927/2015, DO CONSELHO TUTELAR DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU, CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2012, NO QUE SE REFERE ÀS REGRAS APLICÁVEIS AO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº40 DE 17/12/2014 FIXANDO NOVAS TABELAS DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP AOS CONSUMIDORES DAS CLASSES COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DA ESCOLA PASTOR ISAIAS, EM IGARASSU.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A REPARAÇÃO ]DE UM CANAL DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA NA ESCOLA MARIA DA GLÓRIA EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO, ONDE SE ENCONTRA CAÍDO NA PARTE DE TRÁS DA REFERIDA ESCOLA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2016, COM A ENTREGA DE 21 (VINTE E UMA) MEDALHAS VEREADORA DALILA VERA CRUZ, ÀS MULHERES QUE SE DESTACARAM NO MEIO SOCIAL DE IGARASSU.

REQUER A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DE Nº 066/090/114/165/166/167/187/068/345/356/347/433 DE 2015, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLCITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES.

REQUER A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 034, 086, 096, 006, 044, 045, 007, 038, 039, 040, 041, 026, 025, 024, 005, 046, 076 DO ANO DE 2015 E QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA.

REQUER A QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 110, 111, 104, 103, 102, 054, 071, 070, 066, 069, 065, 064 DO ANO DE 2014.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H, TENDO COMO TEMA EM PAUTA !AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHOS TUTELARES MUNICIPAIS DE IGARASSU", VISANDO ASSIM UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IGARASSUENSE. CONVIDAMOS PARA O EVENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGARASSU, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DNIT, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA BR-101 QUE CRUZA O O MUNICÍPIO DE IGARASSU.

REQUER, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 042 (REFORMA DA PRAÇA DE TABATINGA) E 043 (RECUPERAÇÃO DA PONTE DA RUA LUIZ DE FRANÇA, EM TABATINGA) DE 2015, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM REALIZADOS OS PEDIDOS REQUERIDOS NOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PIERO PASOLINI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, EM ANA DE ALBUQUERQUE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E CULTURA, QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUER, REITERANDO AS DIVERSAS INDICAÇÕES DO ANO DE 2014, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOÃO ALVES BERENGUER, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20 MIL LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ITAPUÃ, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO E REPARO DAS GALERIAS DA RUA DA ASSEMBLEIA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTA CATARINA E RUA SÃO PAULO, NA COMUNIDADE DO BONFIM II, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE VACINA E DA SALA DA ENFERMEIRA CHEFE DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BEIRA MAR I, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ANA DE ALBUQUERQUE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, REITERANDO DIVERSAS INDICAÇÕES DE 2013/2015, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES.

REQUER REITERANDO DIVERSAS INDICAÇÕES DE 2013/2015, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES.

REQUER,REITERANDO DIVERSAS INDICAÇÕES DE 2013/2015, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES.

REQUER, REITERANDO INDICAÇÕES DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS PORTUGAL, VIELA MARIA DAS DORES, PIAUÍ, TRANSVERSAL COM A RUA PARAÍBA, SÃO JOSÉ, RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ERONIDES, 4ª TRAVESSA VALDEMAR NASCIMENTO.

REQUER,REITERANDO DIVERSAS INDICAÇÕES DE 2013/2015, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS INDICAÇÕES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, COMPRAR UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 069/2015, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADA UMA DEDETIZAÇÃO MENSAL EM TODA A EXTENSÃO DAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE FRUTAS EM IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DO DER, QUE SEJA FEITO BAIAS PARA OS TAXISTAS QUE ESTÃO FAZENDO PONTO AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IGARASSU, E TAMBÉM OS QUE FAZEM PONTO EM FRENTE A INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DE IGARASSU.