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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CRAS ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AO CONSELHO TUTELAR (DIÁRIAS-CIVIL).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND EM PIRAJUÍ.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAJARANA, NO LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MARIA DJANIRA LACERDA LEITE, NA VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO DA RUA JOSÉ ALBINO AO SUMARÉ, NA VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANDRADINA, CONHECIDA COMO RUA DE CHINA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NA VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA CONTINUAÇÃO DA RUA BOA VISTA AO CAMPO DO BAGAÇO, NA VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA POÇOS DE CALDAS, NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LONDRINA, NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA DA RUA JOSÉ ALBINO DA SILVA, NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BORBOREMA, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JARAPIÁ, NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (RUA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ERONIDES), EM TABATINGA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA VERDE TETO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALVORADA, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 20/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, PRÓXIMO AO POSTO DO MONTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 21/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GUILHERME JORGE PAES BARRETTO COM A 1ª TRAVESSA AREIAL, EM SANTA RITA-VILA FACHESF.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 22/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MOISÉS BARBOSA, NA ÁGUA MINERAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 23/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HUNGRIA, NO BOM RETIRO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR, NA ÁGUA MINERAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA RUA DA FELICIDADE, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 26/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATA VERDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMEIRAS, EM TRÊS LADEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 27/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARVALHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DO CAJÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MONJOPE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UM, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOIS, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 31/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL VALDEVINO DA PAZ, EM TABATINGA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 31/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BEIRA MAR I.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 34/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. PEDRO FERREIRA PINTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 35/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO CENTRO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DO AREIAL, NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 30.51/2017, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI, FICANDO INCLUÍDAS NESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 7º, 40 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964."

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OS ARTIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 8º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS QUE TIVEREM COMO FONTE OS RECURSOS DE CONVÊNIOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, VINCULADOS A APLICAÇÕES ESPECÍFICAS, E AQUELES DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA DE "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS" DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS, TERÃO SUA ABERTURA APENAS APÓS APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, E SERÃO COMPUTADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 7º DA PRESENTE LEI. ART. 10 -OS CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, AUTORIZADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, AO SEREM REABERTOS, NA FORMA DO § 2º DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO § 2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, SERÃO CLASSIFICADOS COM CONFORMIDADE COM AS CLASSIFICAÇÕES ADOTADAS NA PRESENTE LEI, COM AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "§3º - FICA ESTABELECIDO O LIMITE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) PARA GASTOS COM PUBLICIDADE DO VALOR TOTAL FIXADO PARA AS DESPESAS CORRENTES NO PRESENTE ORÇAMENTO; NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 30% (TRINTA POR CENTO) DOS GASTOS REFERENTES A PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, O QUAL ESTRIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.051/2017, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "PARÁGRAFO ÚNICO - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ALVARÁ ANUAL, OS VEÍCULOS DE PLACA VERMELHA (TÁXIS) E MOTORISTAS, À TÍTULO DE INCENTIVO A ATIVIDADE AUTÔNOMA, VISANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 42/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR (JANEIRO E JULHO), PARA AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 43/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 44/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSIMERE MARIA, NO LOTEAMENTO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 46/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIANO DIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, EM INHAMÃ.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NICARÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 48/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SENEGAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEVERINO VALDEVINO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO CENTRO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 50/2017 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND EM INHAMÃ.