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EPL 1/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS EM SUA TOTALIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA (ANTIGA RUA BRASÍLIA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE CUIEIRAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 2/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, POR TRÁS DA CASA DE Nº07, NA RUA SEVERINO DIAS, ÁGUA MINERAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 3/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 4/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA INTERNET NAS PRAÇAS (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÍTIO LIRA, TRÊS LADEIRAS E PRAÇA DA BÍBLIA).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 5/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IVO JOSÉ PEDRO (CORTEGADA).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 6/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A REFORMA DA ACADEMIA DA CIDADE (LOT. AGAMENON).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 7/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1° TRAV. PARDAL (LOT. AGAMENON).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 8/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VERDEJANTE (LADEIRA SANTO ANTÔNIO).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 9/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 10/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$115 MIL REAIS (CENTO E QUINZE MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL).
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 150 MIL REAIS (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, PARA A AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 12/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS RECURSOS, FERRAMENTAS E/OU INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS BÁSICOS DE TECNOLOGIA ASSISTIDA PARA O CREEI- CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 13/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA A REALIZAÇÕES DE PROJETOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 14/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E REALIZAÇÕES DE PROJETOS À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 15/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS DE DIREITO E DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ATRAVÉS DAS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU (CONDICA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 16/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA APOIO AO PROGRAMA “PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA”, ATRAVÉS DAS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU (CONDICA).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 17/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, COMO AJUDA DE CUSTO PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU- FESTIG, PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO TEATRAL, ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 18/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO BOLSA ATLETA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 19/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 20/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COLÔMBIA, LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL INTEGRADO, CENTRO DE IGARASSU
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 21/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS CRAVOS, LOCALIZADA EM RUBINA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 22/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO CRISTÓVÃO DO AMARANTE, LOCALIZADA EM RUBINA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 23/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA LINO, LOCALIZADA EM RUBINA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 24/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL QUE INTERLIGA A RUA ITAIPU, NO RESIDENCIAL OURO VERDE, LOCALIZADO NO SÍTIO DOS MARCOS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 25/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSIMERY MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUBINA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 26/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA CRIAR UNIDADE ADMINISTRATIVA 69.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, O PROGRAMA OLHAR DA NOSSA GENTE-COM BOA VISÃO APRENDE-SE MAIS. INSTITUÍDO PELAS LEIS 2.663/2007 E 3.160/2019.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 27/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2021, AO PROJETO DE LEI N° 3.368/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXECÍCIO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000 (QUINZE MIL REAIS) PARA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 - NA UNIDADE ADMINISTRATIVA 01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 28/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2021, AO PROJETO DE LEI N° 3.368/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXECÍCIO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 7.000 (SETE MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MEDALHA DALILA DE VERA CRUZ - NA UNIDADE ADMINISTRATIVA 01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 29/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O PROGRAMA SAÚDE NA AVENIDA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 30/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA COPE (CENTRAL DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO) - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 31/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E MULHERES EM COMUNIDADES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, ATIVIDADES VOLTADAS PARA EMPREENDEDORISMO SOCIAL, EMPREGABILIDADE E INOVAÇÃO, NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 32/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 33/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA DE PRÉ VESTIBULAR DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 34/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N° 01/2021, AO PROJETO DE LEI N° 3.369/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAR UNIDADE ADMINISTRATIVA 69.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, NO EIXO I-POLÍTICA SOCIAIS, NO ITEM II- MELHORAR A EFETIVIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE, COM FOCO NA ASSISTÊNCIA BÁSICA, DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E VIGILÂNCIA À SAÚDE, TENDO COMO METAS: CRIAÇÃO DA ALÍNEA “I” GARANTIR A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA OLHAR DA NOSSA GENTE-COM BOA VISÃO APRENDE-SE MAIS.” INSTITUÍDO PELAS LEIS 2.663/2007 E 3.160/2019.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3369 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 35/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO, DESTINADOS PARA OS LOTEAMENTOS SANTO ANTONIO, VILA DA CHESF, TRÊS LADEIRAS E BELA VISTA, ONDE SERÃO EMPREGADOS PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE: MANUTENÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA; METROLOGIA; OPERAÇÕES COM EMPILHADEIRAS; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS; BÁSICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO; OPERAÇÕES COM PALETEIRA ELÉTRICA (TRANSPALETEIRA); PANIFICAÇÃO (CARRETA MÓVEL), INFORMÁTICA BÁSICA (CARRETA MÓVEL).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 36/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 60.195,85 (SESSENTA MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MULHER PEQUENA, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 37/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$22.778,44 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIVENDO POR VIVER - 1º TRECHO, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 38/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$17.039,86 (DEZESSETE MIL, E TRINTA E NOVE REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VIVENDO POR VIVER - 2º TRECHO, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 39/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$43.931,14 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS, E TRINTA E UM REAIS, E CATORZE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EU ME RECORDO, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 40/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$35.404,47 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS, E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FORÇA ESTRANHA, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 41/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$20.650,24 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, E SETE CENTAVOS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GOSTO DE TUDO, NO BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 42/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL VALDEVINO DA PAZ, LOCALIZADA NO LOT. CORTEGADA, EM TABATINGA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 43/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA MIGUEL ARRAES, NO BAIRRO DE TABATINGA, NA "PRAÇA DOS COQUEIROS".
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 44/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 45/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER OS MORADORES NA RUA SANTA MARIA DA BOA VISTA-LOTEAMENTO TRIUNFO (MORRO), EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 46/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER OS MORADORES NA RUA SANTA HELENA E ADJACÊNCIAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 47/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, INICIANDO-SE DA BR 101 ATÉ A PE - 14, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 48/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CALÇAMENTO DA RUA SEM NOME EM FRENTE AO PERCURSO DO NOVO CAMPUS IFPE, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-101, NORTE, KM 29 BAIRRO ENGENHO UMBÚ. (SECRETARIA DAS CIDADES).
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 49/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃO DO SAMU (SECRETARIA DE SAÚDE).
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 50/2021 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2021 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA ( SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) .
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3368 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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