Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADICIONAR À EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA UMA DUPLA DE GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE AMPLIAR O MONITORAMENTO, E UM GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O TRABALHO ADMINISTRATIVO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO SÍTIO HISTÓRICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA “SAÚDE SEM FALTA”, PELO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, A FIM DE REDUZIR AS FALTAS EM CONSULTAS EXAMES MÉDICOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS JOVENS EMPREENDEDORES RURAIS EM IGARASSU, FAZENDO COM QUE SEJA FACILITADO O ACESSO A ESSA CLASSE DE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A PARCERIAS COM A CLASSE EMPRESARIAL!

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, BUSCANDO FOMENTAR TANTO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, QUANTO A GARANTIA DO PRIMEIRO EMPREGO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU GEOMANTA NA BARREIRA DO MIRANTE REBOUÇAS, NO BONFIM II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO FIXO DE VÍDEO MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, NOS LOTEAMENTOS BONFIM I, II, III, ONDE VENHA ALCANÇAR AS TRÊS COMUNIDADES, EM CRUZ DE REBOUÇAS. COM ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA, AJUDARÁ A COIBIR A CRIMINALIDADE, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, SOFREAR VEÍCULOS E EVITAR ACIDENTES, ASSIM COMO COLOCAR DE FORMA PERMANENTE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA INSPECIONAR O FLUXO DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AO HOSPITAL DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO, SOFREAR VEÍCULOS E EVITAR ACIDENTES, ASSIM COMO COLOCAR DE FORMA PERMANENTE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA INSPECIONAR O FLUXO DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO EM FRENTE AO ARMAZÉM FERCAMP.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA QUE PERMITE EMPRÉSTIMO A JURO ZERO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREJUDICADOS POR DOENÇAS EM REBANHOS E PLANTAÇÕES. DIANTE DA INSTABILIDADE DO TEMPO, AS PRAGAS NAS LAVOURAS TÊM SIDO MAIS COMUNS NO MUNICÍPIO, PODENDO A PREFEITURA REALIZAR PARCERIA COM O BNDES NO PROGRAMA PRONAF MICROCRÉDITO (GRUPO "B"), ONDE A MESMA CUSTEARÁ APENAS JUROS DE 05% DO VALOR TOMADO AO ANO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, PEQUENOS CURATIVOS, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS IGARASSU- CENTRO E NO TERMINAL QUE FAZ A LINHA IGARASSU/TABAJARA, LOCALIZADO NA BEIRA MAR I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL, DE UMA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A SAÚDE DA MULHER, BEM COMO OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DESTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO E DA INTERNET.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A MESMA PROCEDA COM UMA DETERMINAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE DISPONIBILIZE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL, UM HORÁRIO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM FILHOS, CÔNJUGE OU DEPENDENTE QUE COMPROVEM NÃO TER COMO GARANTIR ESSA ASSISTÊNCIA, SENDO ESTA ADEQUADA PARA AS CONDIÇÕES DO DEFICIENTE. SUGERINDO INCLUSIVE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PARA A CÂMARA, UM PROJETO DE LEI SOBRE ESSE TEMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERINDO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI, VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, AGENDAMENTO DE CONSULTAS/EXAMES, MEDICAMENTOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS DIRETOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE TERAPIA ABA, VISANDO ORIENTAR PAIS, CUIDADORES E EDUCADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CANAL FORMAL NA OUVIDORIA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE VOLTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IMPLANTE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TANOMETRIA (PRESSÃO INTRA-OCULAR) NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE IMPLANTE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR EXAME DE REFRAÇÃO OCULAR NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE, DENTRO DAS FORMALIDADES E LEIS, FAZER CONVÊNIO COM EMPRESAS DE SEGUIMENTO PRIVADO VISANDO GERAR O 1º EMPREGO PARA JOVENS REABILITADOS, PROPORCIONANDO A ELES UM LUGAR NA SOCIEDADE APÓS A REABILITAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM A HUAWEI E SENAI PARA REALIZAR CURSOS GRATUITOS SOBRE TECNOLOGIA 5G EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO E NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, AMBAS SITUADAS EM BONFIM II, CRUZ DE REBOUÇAS, EM NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL EM NOSSA CIDADE, E COM ISSO ESSA INICIATIVA BUSCA AMPLIAR A PERCEPÇÃO DE RISCO DESDE O PERÍODO ESCOLAR, PROMOVENDO MUDANÇA CULTURAL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. COM FOCO DE PRESERVAR VIDAS E REDUZIR PREJUÍZO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO DA ESTRADA DO PORTO VASCO ATÉ O LOT. RECANTO DAS SUCUPIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA ELIZABETE, NO BAIRRO TRIUNFO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ANTIGO CAMPO DO BAGAÇO, LOCALIZADO NA RUA RONDONÓPOLIS NO LOT. BOA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO ANTIGO CAMPO DO BAGAÇO, LOCALIZADO NA RUA RONDONÓPOLIS NO LOT. BOA VISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, PARA ATENDER TODA COMUNIDADE DA VILA MIGUEL ARRAES E BAIRROS ADJACENTES, QUE HOJE ESTÃO COMO ÁREA DESCOBERTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, CONSCIENTIZANDO PELO FIM DA NOMENCLATURA “PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA” E A UTILIZAÇÃO DO TERMO CORRETO “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. POIS AS PESSOAS NÃO PORTAM UMA DEFICIÊNCIA PORQUE NÃO É ALGO QUE POSSA SER PORTADO OU CARREGADO OCASIONALMENTE, COMO UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE OU UM GUARDA-CHUVA. A DEFICIÊNCIA É UMA CONDIÇÃO DA PRÓPRIA PESSOA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADA UMA ORIENTAÇÃO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS COM CAIXAS BANCOS 24 HORAS, LOCALIZADOS PRÓXIMO A ESCOLAS E CRECHES, QUE NÃO SOLICITEM ÀS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE VALORES O REABASTECIMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE VALORES EXPRESSIVOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, ANUALMENTE, O PROJETO ABRANGERÁ AS ÁREAS DE CULTURA E ESPORTES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTENDO TAMBÉM PALESTRAS EXPLICATIVAS SOBRE FUTURO ACADÊMICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA DE ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ISEM) NO ÂMBITO MUNICIPAL, CADA UNIDADE ESCOLAR, ATRAVÉS DO SEU GESTOR, INFORMARÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DO NÍVEL DE SEGURANÇA E VIOLÊNCIA DENTRO DA UNIDADE E NO ENTORNO DA MESMA COM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, CONCELHO TUTELAR E POLICIA MILITAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, TENDO POR OBJETIVO INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO A COMBATER O FAKE NEWS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTÁ CASA LEGISLATIVA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 065/2017, QUE TRATA DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- CGM, COM MODIFICAÇÃO EM SEU ART. 5°, QUE TRATA DOS GRUPAMENTOS EXISTENTE NO MESMO, INCLUINDO O GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO ALTERAÇÕES EM OUTROS ARTIGOS QUE TRATAM DAS NOMEAÇÕES E GRATIFICAÇÃO A CLASSE, TAIS QUAIS: ART. 15º, QUE TRATA DAS RECOMPENSAS; ART. 17º, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, DA PROGRESSÃO E DA PROMOÇÃO; ART. 24º, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS, AINDA O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO TEMPO DE IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA ATÉ A MUDANÇA DA PRESENTE LEI COMPLEMENTAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CARTILHAS REFERENTES À PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO AOS MEIOS DE ACESSO E CONTATO POSSÍVEIS, DISPONÍVEIS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRITES DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA BRITES DE ALBUQUERQUE EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PONTO DE APOIO, PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS, FICANDO A CARGO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIANTE SUA DISPONIBILIDADE, EQUIPE DE APOIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NAS PRAÇAS DO CENTRO DE IGARASSU, LOTEAMENTO AGAMENON, CRUZ DE REBOUÇAS, NOVA CRUZ I E TRÊS LADEIRAS, PARA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA EXPLICANDO OS DIREITOS REFERENTES AS MULHERES, PARA QUE ELAS POSSAM SABER QUANDO E ONDE ENCONTRAR APOIO QUANDO ESTIVEREM SOFRENDO QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO, COMO FÍSICA, MORAL, DENTRE OUTROS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ESPAÇO EM NOSSO MUNICÍPIO ONDE POSSA SER DESTINADO À CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO CENTRO COMERCIAL EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DIVULGADO COM URGÊNCIA NAS PLATAFORMAS MUNICIPAIS DE MÍDIAS SÓCIAS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS, MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS, MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS (CFAQ-MAC/MAM) OFERECIDOS PELA MARINHA DO BRASIL, E MINISTRAÇÃO NO CTEN EM IGARASSU .

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CRIANDO PATRIMÔNIOS VIVOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO, PARA IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS BARÃO DE VERA CRUZ E EURICO PFISTERER, AMBAS SITUADAS NA RUA JACOB PINTO DE FREITAS EM CRUZ DE REBOUÇAS. REFERE-SE AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL EM NOSSA CIDADE, E COM ISSO ESSA INICIATIVA BUSCA AMPLIAR A PERCEPÇÃO DE RISCO DESDE O PERÍODO ESCOLAR, PROMOVENDO MUDANÇA CULTURAL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. COM FOCO DE PRESERVAR VIDAS E REDUZIR PREJUÍZO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 1.200 LITROS, NA FEIRA COMERCIAL EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 1.200 LITROS, NA FEIRA COMERCIAL EM IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE: "BIKE SEM BARREIRAS", PODENDO SER FIRMADA PARCERIA COM O GRUPO SER EDUCACIONAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, UM MUTIRÃO DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA PERNAMBUCO CONDUZ EM IGARASSU. É UM SERVIÇO QUE É REALIZADO PORTA A PORTA. O VEÍCULO VAI ATÉ A CASA DA PESSOA, LEVA ATÉ A CLÍNICA OU O CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRAZ DE VOLTA NOVAMENTE NA PORTA DA PESSOA

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA DO BANHEIRO PÚBLICO DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ENTRADA DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, LIMPEZA DA CIDADE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS, BRASILINO JOSE DE CARVALHO, NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, BARÃO DE VERA CRUZ E EURICO PFISTERER, TODAS SITUADAS EM CRUZ DE REBOUÇAS. ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DOS NOSSOS ALUNOS EM NOSSO MUNICÍPIO.