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EPL 51/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 52/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 53/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 97.362,11 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada para a reforma geral do Posto de Saúde da Vila Rural e Alto do Céu, neste município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 54/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à construção da ponte que do acesso a Jacoca, garantindo a interligação direta com a comunidade do Sumaré, neste município. O investimento tem como finalidade melhorar o acesso, facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer a mobilidade local e promover mais segurança e qualidade de vida para todos que utilizam a via diariamente.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 55/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) será destinada a compra de uma ambulância, com o objetivo de atender a comunidade do Alto do Céu e os bairros adjacentes, neste município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 56/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$27.362,11 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos) será destinada a recuperação da escadaria que dá acesso à Rua José Albino da Silva, localizada no Alto do Céu, interligando ao Córrego do Sumaré, neste município. A obra tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores e pedestres que utilizam diariamente o local.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 57/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) será destinada à para a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Argel, próximo a Beira Rio, localizada no Loteamento Ana de Albuquerque, neste município. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura urbana, solucionar problemas de alagamentos, garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 58/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será destinada para a manutenção da sede da Associação Cultural Azerutan e para a implementação de diversos cursos voltados à cultura, abrangendo atividades como artesanato, costura maquiagem, teatro e música, incluindo ainda a reforma estrutural do prédio.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 59/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 60/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL NA RUA SÃO CAETANO, IGARASSU - PE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 61/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O BLOCO LÍRICO VERDE LINHO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 62/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 63/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA IGARACRISTO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 64/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OUVIDORIA GERAL DE IGARASSU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 65/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 42.362,23 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), PARA A GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSU

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 66/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 67/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 68/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um Novo Olhar.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 69/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais) para urbanização de Mangue Seco.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 70/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 71/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCANA NA RUA FRANCANA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53610-825.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Fofão
Resultado:  Aprovado em única votação
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 72/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA ADELÁRIO PANTALEÃO CÂMARA EM TABATINGA DE CEP: 53605-620.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Fofão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 73/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 47/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,385 PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO MARCOS DE PEDRA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Fofão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 74/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU – PE-53625-665

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 75/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CANAL DA RUA SÃO CAETANO UMBURA, IGARASSU

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 76/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 57.724,46 ( CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA A COSNTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 77/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU-PE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 78/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 52/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DOIS) MICROSCÓPIOS PARA A POLICLÍNICA SÃO LUCAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 79/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 53/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A COMPRA DE UMA AMBULÃNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO LÍRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 80/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 54/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 81/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 55/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 2 (DUAS) CADEIRAS DE RODAS ANFÍBIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 82/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 56/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA NEURODYN II BRAMED APARE-LHO TENS, FES e RUSSA – 04 Canais PARA A POLICLÍNICA SÂO LUCAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 83/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 57/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE MESA GENECOLOÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE REBOUÇAS IGARAS-SU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 84/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 58/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 1 (UM) COMPRESSOR ODONTOLOGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TABULEIRO, CRUZ DE RE-BOUÇAS/IGARASSU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 85/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 59/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercí-cio Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 2.724,46. ( DOIS MIL SETECENTOS E VENTE QUATRO REAIS) PARA COMPRA DE MACAS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 86/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 60/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA A COMPRA DE 3 ( TRÊS) AR CONDICIONADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO ,CRUZ DE REBOUÇAS , IGARASSU-PE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 87/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 61/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 67.362,385 PARA CONSTRUÇÃO COM DRENAGEM DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA NO SITIO DOS MARCOS DE CEP: 53615-370.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Fofão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 88/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 62/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I. IGARASSU-PE

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 89/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 63/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APORÉ LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 90/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATOZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 91/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 65/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÍNA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 92/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 66/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA APIOCAS LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 93/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 67/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS ), NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCADIA , LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II, NA CIDADE DE IGARASSU/PE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 94/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 68/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO BOMFIM I.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 95/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 69/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A O CENTRO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTE’ REALIZADO PELO IFOPI.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 96/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 70/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 92.454,08 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA BELA VISTA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 97/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 71/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ R$ 92.454,07 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO LOTEAMENTO MANANCIAL.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 98/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 107.362,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 99/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3828 de 2025  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 100/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2026/2029. Acrescenta-se ao programa 1001 - Promoção a Saúde de Qualidade, do Projeto de Lei Ordinária n°3.829/2025, a ação n° 2028, para a criação do Programa Municipal de Políticas Públicas destinadas ao Bem-estar e defesa da causa animal, destinando anualmente o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e subtraindo-se do valor anual destinado a Ação 2016 (Manutenção das Atividades da Média e Alta complexidade).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3829 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original