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Emenda modificativa n° 01/2026, ao PL 3.872/2025. Altera a Ementa do PL n°3.872/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Altera a Lei de n°3.764, de 17 de julho de 2025; a Lei n° 3.387, de 12 de janeiro de 2023 e a Lei n° 3.081, de 10 de agosto de 2018." Altera ainda o Art. 1°, §2°; Altera os Art. 2°, 3°; 4°, §1º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10; 11; 12 e 13.

A implantação de um ônibus circular destinada a atender toda a comunidade de Engenho Novo, com itinerário ligando a localidade ao Centro do Município de Igarassu.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e recuperação do muro de contenção localizado na comunidade de Mangue Seco, conforme situação evidenciada na foto anexa.

Que Seja Implantado No Município De Igarassu O Programa De Farmácia Popular Itinerante, Para Atender As Pessoas Que Usam Medicamentos Controlados  e Que Estejam Cadastradas Nos Postos De Saúde Do Município.

Que sejam disponibilizados nos postos de saúde do município aparelhos celulares para que a comunidade possa entrar em contato para marcar consultas, exames  e  obter informações.

A instalação de placa de homenagem na Praça do Sapoti, popularmente conhecida, oficialmente denominada Praça Nildo Carneiro da Cunha, em reconhecimento à contribuição do Sr. Nildo Carneiro da Cunha na criação e manutenção do espaço.

Que sejam realizadas campanhas educativas permanentes sobre saúde mental, com palestras, rodas de conversa e ações comunitárias durante o mês de janeiro, em alusão ao Janeiro Branco, visando à promoção do cuidado emocional da população de Igarassu.

Que seja reforçado atendimento psicológico na rede pública, especialmente nos CAPS e Unidades Básicas de Saúde, durante o mês de janeiro, ampliando horários e vagas para acolhimento da população.

A implantação de ações de saúde mental nas escolas da rede municipal, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, promovendo o cuidado emocional de crianças, adolescentes e profissionais da educação no contexto do Janeiro Branco.

A intensificação das campanhas de conscientização sobre a hanseníase durante o mês de janeiro, com distribuição de materiais informativos sobre sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento gratuito da doença.

A realização de mutirões de avaliação dermatoneurológica nas Unidades Básicas de Saúde e comunidades mais vulneráveis, visando ao diagnóstico precoce da hanseníase.

A promoção de ações educativas nas escolas e comunidades, com palestras e atividades informativas sobre a hanseníase, combatendo o preconceito e incentivando o tratamento.

A capacitação contínua dos profissionais da atenção básica para identificação precoce, acompanhamento e orientação adequada de pacientes com hanseníase e seus familiares.

A utilização de prédios públicos e espaços institucionais com iluminação na cor roxa e divulgação nas mídias oficiais durante o mês de janeiro, como forma de dar visibilidade à campanha Janeiro Roxo.

Que seja realizada a Reconstrução da Ponte localizada na Rua Santa Cecilia, próximo a Assembleia de Deus, ao lado da Segunda travessa Manancial, Bairro da Manancial.

A intensificação da fiscalização, apreensão e destinação de animais de médio e grande porte em situação de soltura no Sítio Histórico, no perímetro urbano de Igarassu, no trecho da BR-101 que corta o Município e na Praia do Capitão (Praia de Mangue Seco), bem como a adoção de medidas administrativas e estruturais para o fiel cumprimento da Lei nº 2.819/2013.

A drenagem e pavimentação da Alameda Hélio Vasco, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Itamarandiba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Jaboticatubas, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Arceburgo, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua  Sorrisonópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Itamonte, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Japonvar, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Blumenau, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Lindéia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Pains, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Luislândia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Marópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Maldivas, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Marilac, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Lambari, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A implantação de uma Pista Municipal de Grau no Município de Igarassu, destinada à prática segura de manobras com motocicletas e bicicletas, visando oferecer um espaço adequado para os jovens e contribuir para a segurança no trânsito.

A reforma geral do posto de saúde do Alto do Céu, neste município.

A reforma e revitalização da Praça do Alto do Céu, contemplando melhorias na iluminação pública, bancos equipamentos de lazer, acessibilidade, paisagismo e manutenção geral do espaço.

Que sejam adotadas providências urgentes para o reparo da ponte localizada sobre o Rio dos Tocos, no distrito de Monjope, conforme demonstram as fotos anexas.

Implantado um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, próximo a Creche Tia Nicinha, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Jaíba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Fórnilon, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Joanésia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Jaguaraçu, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

solicita para que seja instalar proteção acolchoada para os pilares de concreto da quadra, situada na Vila Rural, neste município.

Solicita para que seja instalada uma tela de proteção em torno da quadra, situada na Vila Rural, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Bonfinópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Itamogi, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Itajubá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Sugere a realização de manutenção e reparo da grade de proteção que delimita o espaço pet da Praça de Cruz de Rebouças, a qual se encontra danificada, necessitando de intervenção adequada para garantir a segurança dos animais e da população.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Janaúba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Matipó, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Joíma, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Primeira Travessa do Areial, situada no bairro Santa Rita, neste município.