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EPL 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°3.687/2025, que acrescenta o Inciso IV ao Art. 5º do Projeto de Lei n° 3.687/2025, com a seguinte redação: "Art. 5° (...) IV - quando o evento for patrocinado, não precisa ter previsão orçamentária."
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maguila
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EPL 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 3.687/2025, que altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 3.687/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: "Fica autorizada a Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do município de Igarassu a realizar parceria com pessoa jurídica, de forma que possa fazer a divulgação de sua logomarca em eventos do município de Igarassu, como festas, festivais, campeonatos e eventos esportivos e culturais, congressos, feiras, seminários e festas comunitárias, desde que previstas no calendário oficial do município de Igarassu.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maguila
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EPL 3/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n° 3.722-2025. Modifica a Ementa do PL 3.722, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispõe sobre a fixação do subsídio da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Igarassu." Modifica a Redação do Art. 6° do PL 3722, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3722 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EPL 4/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.112/2019, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências", para adequá-lo à Lei Orgânica do Município de Igarassu.
Art. 1º O inciso II do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2025 AO PROJETO DE LEI 3.740/2025
EMENTA: Dispoe sobre a criação do SISTUR - Sistema Municipal de Turismo, atera a Lei Municipal nº 3112/2019 de 5 de abril de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Júnior do Habitat PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3740 de 2025
Data Anexação: 19 de Junho de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 5/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda aditiva n°01/2025 ao Projeto de lei n°3.777/2025. Acrescenta o inciso III ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º(...) III - expirado o prazo indicado no inciso anterior e ainda existindo saldo financeiro, será ele revertido para os mesmos beneficiários indicados nesta lei, consoante os mesmos critérios e proporções"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em única discussão
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3777 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 6/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda Modificativa n° 01/2025. Modifica e adita o Projeto de Lei Ordinária nº 3.796/2025, que "Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo", para adequar a indicação de fontes de recursos e garantir a paridade na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior do Habitat PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3796 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 7/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda n°01/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 170/2025. Vincula os aportes financeiros do Município de Igarassu ao Regime Próprio de Previdência Social (IGAPREV) à correção de irregularidades e ineficiências na gestão de pessoal e de contratos públicos, conforme apontado por auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de um Plano de Saneamento Fiscal e Gerencial Detalhado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior do Habitat PE
Resultado: Requerido pela Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 8/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Emenda Modificativa n° 01/2025 ao PLC n° 171/2025. Modifica o Art. 3º e o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025, a fim de adequar o tratamento da utilização de bens públicos de uso comum do povo para atividades onerosas e temporárias, e de redefinir o caráter do parecer da Comissão Técnica Interdisciplinar (CTI) em matéria ambiental, tudo em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e os princípios do Direito Administrativo e Ambiental.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior do Habitat PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 9/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 3.776/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo de Igarassu, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica incluída entre as prioridades e metas da administração municipal, para o exercício de 2026, a promoção de políticas públicas de proteção e bem-estar animal.Art. 2° - O Poder Executivo, na elaboração da Lei Orçamentária Anual, deverá prever dotação específica destinada a:
I - apoio a abrigos e organizações não governamentais que realizem acolhimento e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade;
Il - implantação de programas de incentivo à adoção responsável, castração e vacinação de animais domésticos;
Ill - instituição de programa de auxílio financeiro ou material para aquisição de rações e insumos básicos, voltado a protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade que possuam animais sob seus cuidados.
Art. 3°
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3776 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
![]() Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 3.776/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo de Igarassu, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para estabelecer percentual mínimo de investimento em habitação popular, construção de novas casas e regularização fundiária.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior do Habitat PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3776 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPRE 1/2025 - Emenda ao Projeto de Resolução
![]() Modifica a redação do Projeto de Resolução n° 618/2025, definindo o Plenário da Casa de Duarte Coelho como local para as reuniões das Comissões Permanentes, às 15:00h, a sala da Presidência para a reunião da Mesa Diretora, altera o §1° do Art. 146, da Resolução n°588/2019 e renumera §2°, que passa a ser o §3° do art. 146.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em única discussão
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 618 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 06/2017, 18/2017, 19/2017, 20/2017, 21/2017, 22/2017, 58/2017, 59/2017, 91/2017, 202/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 222/2017, 240/2017, 274/2017, 303/2017, 380/2017, 408/2017, 446/2017, 447/2017, 448/2017, 449/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 454/2017, 455/2017, 471/2017, 526/2017, 527/2017, 529/2017, 531/2017, 532/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 581/2017, 599/2017, 604/2017, 605/2017, 622/2017, 625/2017, 677/2017, 678/2017, 694/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 695/2017, 696/2017, 703/2017, 704/2017, 705/2017, 706/2017, 710/2017, 749/2017, 750/2017, 751/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 756/2017, 757/2017, 761/2017, 762/2017, 787/2017, 817/2017, 824/2017, 825/2017, 827/2017, 837/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Matéria lida
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IND 7/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 874/2017, 877/2017, 878/2017, 887/2017, 888/2017, 889/2017, 890/2017, 895/2017, 901/2017, 902/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 8/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 903/2017, 904/2017, 905/2017, 923/2017, 982/2017, 987/2017, 995/2017, 996/2017, 1009/2017, 1010/2017, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 9/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 1011/2017, 1012/2017, 1038/2017, 1039/2017, 174/2018, 452/2018, 489/2018, 560/2018, 563/2018, 566/2018, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 10/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 567/2018, 593/2018, 663/2018, 702/2018, 703/2018, 704/2018, 705/2018, 718/2018, 721/2018, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 11/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 722/2018, 723/2018, 756/2018, 769/2018, 833/2018, 846/2018, 847/2018, 852/2018, 871/2018, 872/2018, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 12/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 888/2018, 889/2018, 897/2018, 925/2018, 926/2018, 959/2018, 962/2018, 73/2019, 74/2019, 75/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 13/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 76/2019, 77/2019, 78/2019, 81/2019, 85/2019, 86/2019, 111/2019, 114/2019, 115/2019, 141/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 14/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 143/2019, 148/2019, 166/2019, 167/2019, 168/2019, 169/2019, 170/2019, 171/2019, 172/2019, 174/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 15/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 218/2019, 233/2019, 291/2019, 298/2019, 299/2019, 330/2019, 331/2019, 332/2019, 333/2019, 334/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 16/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 335/2019, 336/2019, 337/2019, 338/2019, 339/2019, 340/2019, 341/2019, 342/2019, 344/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 17/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 345/2019, 346/2019, 347/2019, 364/2019, 365/2019, 367/2019, 368/2019, 369/2019, 370/2019, 372/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 18/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 373/2019, 374/2019, 375/2019, 395/2019, 396/2019, 397/2019, 433/2019, 434/2019, 435/2019, 475/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 19/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 483/2019, 490/2019, 491/2019, 503/2019, 504/2019, 518/2019, 519/2019, 520/2019, 521/2019, 532/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 20/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 533/2019, 544/2019, 558/2019, 559/2019, 560/2019, 561/2019, 562/2019, 564/2019, 572/2019, 573/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 21/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 574/2019, 575/2019, 577/2019, 583/2019, 608/2019, 609/2019, 624/2019, 625/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 22/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 640/2019, 641/2019, 642/2019, 664/2019, 665/2019, 666/2019, 667/2019, 668/2019, 669/2019, 670/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 23/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 686/2019, 693/2019, 694/2019, 696/2019, 697/2019, 698/2019, 706/2019, 707/2019, 712/2019, 713/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 24/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 714/2019, 715/2019, 716/2019, 717/2019, 718/2019, 719/2019, 724/2019, 725/2019, 728/2019, 750/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 25/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 751/2019, 752/2019, 753/2019, 754/2019, 757/2019, 774/2019, 813/2019, 814/2019, 815/2019, 828/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 26/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 841/2019, 842/2019, 843/2019, 851/2019, 852/2019, 853/2019, 854/2019, 855/2019, 856/2019, 857/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 27/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 858/2019, 859/2019, 860/2019, 862/2019, 867/2019, 875/2019, 876/2019, 880/2019, 886/2019, 890/2019, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 28/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 914/2019, 915/2019, 916/2019, 917/2019, 918/2019, 919/2019, 01/2020, 02/2020, 03/2020, 06/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 29/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 07/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020, 18/2020, 21/2020, 25/2020, 26/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 30/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 40/2020, 52/2020, 53/2020, 55/2020, 56/2020, 68/2020, 69/2020, 70/2020, 72/2020, 73/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 31/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 74/2020, 87/2020, 88/2020, 103/2020, 129/2020, 141/2020, 142/2020, 143/2020, 144/2020, 145/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 32/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 159/2020, 160/2020, 161/2020, 162/2020, 164/2020, 166/2020, 167/2020, 168/2020, 169/2020, 175/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 33/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 194/2020, 195/2020, 196/2020, 197/2020, 198/2020, 199/2020, 200/2020, 201/2020, 202/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 34/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 203/2020, 204/2020, 210/2020, 211/2020, 212/2020, 238/2020, 239/2020, 240/2020, 248/2020, 269/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 35/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 281/2020, 282/2020, 305/2020, 315/2020, 316/2020, 332/2020, 336/2020, 343/2020, 344/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 36/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 345/2020, 349/2020, 359/2020, 371/2020, 372/2020, 381/2020, 391/2020, 392/2020, 393/2020, 400/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 37/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 401/2020, 402/2020, 403/2020, 409/2020, 419/2020, 443/2020, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 38/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 145/2021, 146/2021, 147/2021, 148/,2021, 149/2021, 150/2021, 151/2021, 154/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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IND 39/2025 - Indicação
![]() INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 155/2021, 156/2021, 157/2021, 158/,2021, 159/2021, 160/2021, 161/2021, 162/2021, 163/2021, 164/2021, CUJAS RESPECTIVAS CÓPIAS SEGUEM EM ANEXO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Irene Marques
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