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IND 442/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE APOIO PARA VEÍCULOS DE APLICATIVOS, VISTO QUE EM NOSSA CIDADE EXISTEM VÁRIAS PESSOAS QUE TRABALHAM COM ESTE SERVIÇO E NÃO TEM UM PONTO DE APOIO PARA CONCENTRAÇÃO DE CARROS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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IND 443/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRACINHA COM PLAYGROUND, NA RUA VIOLETA, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 326, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS, NO AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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IND 444/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SNTOS D ELIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES SEM ILUMINAÇAO , EM FRENTE A SEDE DO MARACATU ESTRELHA BRILHANTE, LOCALIZADOS NA RUA BARBOSA LIMA, NO LOTEAMENTO REDENÇÃO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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IND 445/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS D ELIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO O TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DE MAIS DE CEM CASAS, RESIDENTES A CERCA DE TRINTA ANOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU, ABRANGENDO PARTE DAS RUAS: RUA CALHAMBEQUE, RUA VIVENDO POR VIVER, RUA FORÇA ESTRANHA, AVENIDA MARIA RITA, DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Tote
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 446/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS D ELIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SCERETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PITANGA II.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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IND 447/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALVORADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO DA BELA VISTA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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IND 448/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM TELA DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO, NO LOTEAMENTO JARDIM SORAYA, NO RESIDENCIAL IGARASSU - MARCO DE PEDRA, OBJETIVANDO ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM, COMUNIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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IND 449/2020 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ALVORADA, NO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO DA BELA VISTA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, POR MEIO DO ATO N.º 01/2020, ESTRUTURADO DURANTE REUNIÃO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA(17) EM CONJUNTO COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ENTENDIMENTO VISANDO A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DO POVO DE IGARASSU, ELENCOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE OBJETIVAM CONTRIBUIR PARA MINIMIZAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
AS INICIATIVAS VISAM PROTEGER A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS NA CASA LEGISLATIVA. AS AÇÕES COMEÇARÃO A VALER A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (18), POR TEMPO INDETERMINADO E SERÃO REAVALIADAS CONSTANTEMENTE.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. HELMA MÁRCIA GOUVEIA, GESTORA DA CRECHE TIA JANE, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO PELA MESMA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SR. TC QOPM IVSON AMILCAR BOTELHO DA SILVA, COMANDANTE DO 26º BPMPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ÁREA SOB SUA RESPONSABILIDADE, EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL 2020.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tote
Ademar de Barros
Afonso (Gui)
China
Elvis Henrique
Érica Uchôa
Irene Marques
Irmão Naate
Maguila
Marcos das Neves
Neinho do Povo
Paulo Uchôa
Prazeres
Renato Carteiro
Sabiá
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXMO. SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL 2020, O QUAL FOI O MENOS VIOLENTO DOS ÚLTIMOS 16 ANOS.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Tote
Ademar de Barros
Afonso (Gui)
China
Elvis Henrique
Érica Uchôa
Irene Marques
Irmão Naate
Maguila
Marcos das Neves
Neinho do Povo
Paulo Uchôa
Prazeres
Renato Carteiro
Sabiá
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SRA. RENATA MELO, EXTENSIVO A SUA EQUIPE, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CARNAVAL 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA "LUAR DO SERTÃO", PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO NA VERDADEIRA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
China
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO JUDÔ PARA TODOS DE IGARASSU, QUE TEVE SUA FUNDAÇÃO EM 16 DE JULHO DE 1986, PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS QUE VEM DESENVOLVENDO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGANDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA, 2º SARGENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE RASIOPATRULHA DA PMPE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DIVERSAS COMUNIDADES, ATRAVÉS DA RALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE "O PERIGO DAS DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO DE BARROS ALHEIROS)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tote
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de fevereiro de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANDREIKA ASSEKER AMARANTE)
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Irene Marques
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO)
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PATRÍCIA AMÉLIA RODRIGUES DE MENDONÇA)
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Elvis Henrique
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JANDIRA FREITAS DE ALMEIDA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de março de 2020
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de março de 2020
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SELMA MARIA BEZERRA LEAL)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 18 de março de 2020
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNA ALVES DOS SANTOS SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 18 de março de 2020
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 18 de março de 2020
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA LÚCIA DE LIMA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 18 de março de 2020
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EWELIN CRISTINA DE ALBUQUERQUE CARDOSO)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 18 de março de 2020
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SHARON DANIELLE GOPFERT)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 18 de março de 2020
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IZABELLA NÓBREGA DE MELO MADUREIRA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Maguila
Paulo Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 18 de março de 2020
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINETE GOMES DA SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 18 de março de 2020
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIELA FALCÃO DE MORAIS)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 18 de março de 2020
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUTH MARIA FLORENÇO)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 18 de março de 2020
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
China
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 18 de março de 2020
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 12 de março de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANA LOPES NÓBREGA FRAGÔSO DE BARROS)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 18 de março de 2020
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTINA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Sabiá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 18 de março de 2020
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSÂNGELA MARIA DA SILVA)
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 18 de março de 2020
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGILSATIVO Nº 022/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 01 de agosto de 2020
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PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Sr. Hercílio Victor Neto, Secretário da Fazenda de Igarassu.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Tote
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PL 3184/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO À ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.184, de 05 de março de 2020
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PL 3185/2020 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI 2.786/2012, E INSTITUI A BOLSA-ATLETA, DESTINADA AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.185, de 20 de março de 2020
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PL 3186/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.186, de 17 de julho de 2020
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PL 3187/2020 - Projeto de Lei
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM SAMUVET-SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.187, de 30 de julho de 2020
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PL 3188/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA (DONA DIDI)-BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.188, de 27 de julho de 2020
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PL 3189/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE GUERERÉ PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO-PEDRO SALVADOR).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.189, de 03 de agosto de 2020
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PL 3190/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3191/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PL 3192/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI PROGRAMA VALE GÁS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PL 3193/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA RONALDO SEBASTIÃO DA SILVA)
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.193, de 22 de julho de 2020
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PL 3194/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL PEDRO DOS SANTOS).
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.194, de 21 de julho de 2020
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