Decreto Legislativo nº 5, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JANDIRA FREITAS DE ALMEIDA)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica