Pesquisar Matéria Legislativa

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO E COMPRA DE APARELHOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, DA POLICLÍNICA SÃO LUCAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO PETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ATRAVÉS DOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. PEDRO FERREIRA PINTO (ANTIGA RUA 14), CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO À SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, VILA DA CHESF, BONFIM E CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SEVERINO TAVARES UCHÔA (O POEIRÃO), EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOTA RAPOSO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPRA DO MAQUINÁRIO DO CENTRO DE PANIFICAÇÃO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU, PRAÇAS DE TÁXI.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO NO PÁTIO POR TRÁS DO CENTRO DE ARTES NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO ALVARÁ ANUAL, OS VEÍCULOS DE PLACA VERMELHA (TÁXIS) E MOTORISTAS, À TÍTULO DE INCENTIVO A ATIVIDADE AUTÔNOMA, VISANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º - Fica estabelecido o limite de 0,5% (meio por cento) para gastos com publicidade do valor total fixado para as despesas correntes no presente orçamento; não podendo ultrapassar 30% (trinta por cento) dos gastos referentes a publicidade no exercício anterior.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º (...) Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, do § 4º do art. 123 da Constituição Estadual, a abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada na presente lei, ficando incluídas neste limite as dotações destinadas às áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7, e 40 a 43 da Lei federal nº 4.320, de 1964.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS ARTIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: Art. 8º (...): Art. 8º - Os Créditos Suplementares da Administração Direta e suas entidades supervisionadas que tiverem como fonte os recursos de convênios ou operações de crédito, vinculados a aplicações específicas, e aqueles destinados ao reforço das dotações do grupo de natureza de despesa de "pessoal e encargos sociais" das unidades orçamentárias e das entidades supervisionadas, terão sua abertura apenas após aprovação pelo Poder legislativo, através de projeto de lei, e serão computados nos limites estabelecidos no artigo 7º da presente lei. Art. 10 (...): Art. 10 - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses o exercício financeiro de 2018, ao serem reabertos, na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal de 1988, do § 2º do art. 128 da Constituição Estadual de 1989, serão reclassificados em conformidade com as classificações adotadas na presente lei, com autorização por parte do Poder Legislativo.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DESABAFO, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ CARLOS GOUVEIA, NO LOTEAMENTO TROPICAL, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARIANO DIAS, NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ITINERANTE ODONTO-MÉDICA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CARDEAL, NO LOTEAMENTO ROSA D'ITÁLIA, NO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SINGAPURA, NO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AZULÃO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO PEDRO, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MARCOS, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA JOÃO XXIII, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IGARASSU LEGAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RUMO LESTE, NO BAIRRO JARDIM BOA SORTE, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PISO BÁSICO VARIÁVEL-SCFV, LIGADO AOS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU-CENTRO E CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 334/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROF. JOSÉ EDUARDO DE BRIO, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 166/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS EM VIAS MOVIMENTADAS DA CIDADE PARA AUXÍLIO DE TRAVESSIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 192/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ISOLINA PAIVA BANDEIRA DE MELO, LOCALIZADA EM TABATINGA.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 193/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MARTINS CORREIA, LOCALIZADA EM TABATINGA.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 194/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MENDES DE ARAGÃO, LOCALIZADA EM TABATINGA.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 195/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MÚCIO BANDEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSME E DAMIÃO.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 196/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOAQUIM INÁCIO VIEIRA, LOCALIZADA EM TABATINGA.

INDICA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 197/2017, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.