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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 84/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 69/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA DESPESAS DIVERSAS DO CONSELHO TUTELAR DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 86/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 87/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 88/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A COMPRA DE ARMAS NÃO LETAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 89/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 90/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 91/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA FUNCIONAR NA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARASSSU E AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, PRAÇAS DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E DE IGARASSU, PRAÇA DE TÁXIS DE IGARASSU.

PROPOSTA DE MENDA MODIFICATIVA Nº 92/2016, AO PROJETO DE LEI Nº 3.009/2016, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 3.009/2016, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOAL DA DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI, FICANDO EXCLUÍDAS DESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 7º, 40 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 93/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIVENDO POR VIVER, NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 94/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 9ª TRAVESSA DO CASARÃO, NO LOTEAMENTO CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 95/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARAPONGA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 96/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS CLUBES E ÁRBITROS DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 97/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIAR AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 98/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS GOUVEIA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 99/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEREJEIRA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 100/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALDEMAR LUIZ DO NASCIMENTO, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 101/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 102/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AZULÃO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 103/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA JOÃO DE DEUS, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 104/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO E RUA SÃO PAULO, NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 105/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 106/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE, (1ª ETAPA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 107/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 108/2016 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, QUE ANTES DAS ATRAÇÕES CARNAVALESCAS COMEÇAREM A TOCAR, QUE SEJA FEITO MAIS UM ALERTA DE PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CAUSADOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA UMA ATENÇÃO MAIOR AOS FERROS VELHOS EM IGARASSU EVITANDO CRIADOURO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA FLORES, NO LOTEAMENTO AGAMENON.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, MÁRIO RICARDO, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO ´RGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA A COLETA DE LIXO NAS RUAS SÃO DAMIÃO E SANTA RITA, NO LOTEAMENTO DE IAMÃN, CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER A DOAÇÃO DE PRODUTOS REPELENTES PARA AS GESTANTES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA OBTENÇÃO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ECILDA RAMOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA ECILDA RAMOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ECILDA RAMOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ECILDA RAMOS.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO DA RUA JOÃO PAES DA SILVA E DA RUA JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO PANCÓ.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, O SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO O CONSERTO DA BANCA ESCOLAR DA ESCOLA ECILDA RAMOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO CANAL DA RUA BEM-TE-VI (CONHECIDA COMO RUA DO CANAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPRA DE NEBULIZADORES PARA OS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA FUNCIONAL DOS CONSELHOS TUTELARES DE CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA SANTINA GOMES DE ANDRADE, E TAMBÉM A RETIRADA DAS METRALHAS NA REFERIDA RUA, NA BEIRA MAI I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA EDGAR LINS, E TAMBÉM A RETIRADA DAS METRALHAS NA REFERIDA RUA, LOCALIZADA NA BEIRA MAR I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, DR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ENCETAR ESFORÇOS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS METRALHAS DA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NA BEIRA MAR I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DA FACHESF, NESTE MUNICÍPIO, COM VARRIÇÃO E CAPINAÇÃO DO MATO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, INDICANDO AO MESMO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, NA VILA FACHESF, NESTE MUNICÍPIO, COMO: CAPINAÇÃO DO MATO, RETIRADA DE ENTULHOS E AINDA CONSERTOS NO TELHADO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ENTREGA DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO NOME, CARGO E FOTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL PERMANEÇA EM PLENO FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES E DEMAIS FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES SEGUNDO DISPÕE O ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA DE Nº 2.927/2015, NESTE MUNICÍPIO.