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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE CORTEGADA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA FLÁVIO PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A ILUMINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PORTO DA MADEIRA, LOCALIZADO NA BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A ILUMINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NILO CARNEIRO E DEMAIS PRAÇAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NA VILA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO PAES DE ANDRADE LIMA, NA COMUNIDADE DE JOÃO PAULO II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 2.955/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2016. MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 2.955/2015, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 8º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS QUE TIVEREM COMO FONTES OS RECURSOS DE CONVÊNIOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, VINCULADOS A APLICAÇÕES ESPECÍFICAS, E AQUELES DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 'PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS' DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS, TERÃO SUA ABERTURA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO E SERÃO COMPUTADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 7º DA PRESENTE LEI. ART. 10 - OS CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, AUTORIZADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, AO SEREM REABERTOS, NA FORMA DO § 2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, SERÃO RECLASSIFICADOS EM CONFORMIDADE COM AS CLASSIFICAÇÕES ADOTADAS NA PRESENTE LEI."

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 2.955/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2016. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º E 10 DO PROJETO DE LEI Nº 2.955/2015, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI, FICANDO EXCLUÍDAS DESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 7 E 40 A 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964".

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª TRAVESSA DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA LUIZ MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 4ª TRAVESSA DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 6ª TRAVESSA DA RUBINA, MAIS CONHECIDA COMO "RUA DA FARINHA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RUBINA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 3ª TRAVESSA JOÃO ALVES BERENGUER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALCIDES CODECEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 051/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRAVATÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALCIDES CODECEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 053/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 1ª TRAVESSA VILA ANA CLEIDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RUBINA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BEL. BRUM FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 055/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 057/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE (1ª ETAPA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 058/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO MÉDICO DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 059/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA IRACEMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM RETIRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 060/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MARIA AMÉLIA, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 061/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 062/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 063/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA PE-14 DE NOVA CRUZ II A NOVA CRUZ I, ATÉ O FINAL DA RUA BELA AURORA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 064/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DE 12 (DOZE) RUAS EM NOVA CRUZ II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 065/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) DE CRUZ DE REBOUÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 066/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 067/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE GUERERÉ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 068/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO MÓVEL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 069/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DESABAFO, NO ENCANTO IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 070/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA 3ª TRAVESSA FREI MIGUELINHO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 071/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POSTAGEM GRATUITA PARA OS POBRES, NO PROCON.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 072/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VISITE A CÂMARA DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 073/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 074/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A ENTREGA DE MEDALHA DALILA VERA CRUZ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 075/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA JOAQUINA CORREIA, LOCALIZADA NA FACHESF.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 076/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DENOMINADA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, QUE LIGA A BR-101 A PE-14, QUE DÁ ACESSO A NOVA CRUZ.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 077/2015, AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE FISIOTERAPIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DE UMA VIELA QUE DÁ ACESSO A RUA MANANCIAL, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, MAIS CONHECIDO POR CAMPO DE ZEZO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ÁGUA MINERAL, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA ESCOLA YARA RIBEIRO, LOCALIZADO NA VILA BEIRA MARA II, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE DETERMINAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE TABATINGA. SOLICITA, IGUALMENTE, QUE SEJA SUSPENSA A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO, ATÉ QUE A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO SEJA CONCLUÍDA, UMA VEZ QUE A REFERIDA TAXA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ SENDO COBRADA SEM QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TENHA SIDO IMPLANTADO ATÉ O MOMENTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS EM FRENTE AO HOSPITAL DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS E ESCORREGO TÁ DENTRO, EM IGARASSU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER, EM IGARASSU.